População pode participar dos debates sobre a Lei de Zoneamento. Veja as datas

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População pode participar dos debates sobre a Lei de Zoneamento de Curitiba. Foto: Luiz Costa/SMCS
População pode participar dos debates sobre a Lei de Zoneamento de Curitiba. Foto: Jaelson Lucas/SMCS (arquivo)

As propostas para a nova Lei de Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo serão avaliadas em audiências nas administrações regionais dos quadrantes Norte, Sul, Leste e Oeste da cidade e em um workshop com a participação de entidades que estão encaminhando sugestões à legislação.

Os eventos, anteriormente previstos para o fim de agosto, acontecerão entre os dias 25 de setembro e 2 de outubro. Segundo o presidente do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (Ippuc) Reginaldo Reinert, o período de revisão das sugestões apresentadas foi ampliado em um mês, de forma que haja tempo hábil para a formatação do conteúdo que ficará disponível para consulta na internet e discussão nos eventos públicos. “Desde março temos feito reuniões semanais e recebido contribuições para a lei. Tudo será levado à análise nas audiências”, afirmou.

Calendário

Os debates serão iniciados em 25 de setembro, segunda-feira, das 19h às 21h, em audiências simultâneas nas regionais da Boa Vista (atendendo as áreas do Norte e também a regional Matriz) e Pinheirinho (cobrindo as áreas do Sul integrando as regionais Bairro Novo e Tatuquara). Os eventos serão realizados nas Ruas da Cidadania.

Na quarta-feira, 27 de setembro, das 14h30 às 17h30, haverá um workshop sobre a Lei de Zoneamento, no Salão de Atos do Parque Barigui. Na quinta, dia 28, das 19h às 21h, as audiências públicas serão realizadas na Regional Cajuru (com abrangência para a Regional Boqueirão) e em Santa Felicidade, atendendo também as regionais do Portão e CIC.

Em 2 de outubro, das 14h às 17h, outra audiência pública será realizada no Salão de Atos do Parque Barigui. Haverá ônibus gratuitos para garantir a ida e o retorno da audiência partindo do terminal Campina do Siqueira.

Transparência

O prefeito Rafael Greca retomou os encaminhamentos em torno da lei de Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo em 24 de março, em uma reunião no Ippuc com a participação da maioria dos vereadores da Câmara Municipal.

Desde então, todas as tardes de sextas-feiras, a equipe técnica do Ippuc tem recebido vereadores, representantes de entidades de classe, representantes de universidades, entre outras lideranças para o recebimento de sugestões à lei.
O prefeito também recebeu propostas encaminhadas por representantes de dez entidades representativas da cidade. O documento foi entregue em 5 de junho pelo presidente da Federação do Comércio do Paraná (Fecomércio-PR), Darci Piana, e o presidente do Sindicato das Indústrias da Construção Civil do Paraná, Sérgio Crema e representantes das demais entidades de classe.

Além da Fecomércio e do Sinduscon, são signatários da proposta a Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep), a Associação Brasileira dos Escritórios de Arquitetura no Paraná (Asbea/PR), Sindicato da Habitação e Condomínios (Secovi-PR), Associação Comercial do Paraná (ACP), Instituto de Engenharia do Paraná (IEP); Conselho Regional Engenharia e Agronomia do Paraná (Crea-PR), Associação dos Dirigentes de Empresas do Mercado Imobiliário no Estado do Paraná (Ademi-PR) e a Comissão de Valores Imobiliários do Paraná (CVI-PR).

A Lei de Zoneamento também é prioridade nos eventos do Conselho da Cidade (Concitiba), que conta com um grupo específico para tratar do tema.

Confira as datas, horários e locais das audiências públicas

25 de setembro, segunda-feira

Audiência Pública na Região Norte

Horário: das 19h às 21h

Local: Auditório da Rua da Cidadania Boa Vista, Avenida Paraná, 3600 – Regional Boa Vista (com abrangência para norte da cidade e Regional Matriz)

Audiência Pública na Região Sul

Horário: das 19h às 21h

Local: Auditório da Rua da Cidadania do Pinheirinho, Av. Winston Churchill, 2033 – Regional Pinheirinho (com abrangência para o Sul da cidade e as Regionais Tatuquara e Bairro Novo)

 

27 de setembro, quarta-feira
Workshop sobre a Lei de Zoneamento

Horário: das 14h às 17h

Local: Salão de Atos do Barigui – Parque Barigui

 

28 de setembro, quinta-feira

Audiência Pública na Região Leste

Horário: das 19h às 21h

Local: Auditório da Rua da Cidadania do Cajuru, Avenida Prefeito Mauricio Fruet, 2150 – Regional Cajuru (com abrangência para o Leste da cidade e a Regional Boqueirão)

Audiência Pública na Região Oeste

Horário: das 19h às 21h

Local: Clube de Pesca Vêneto ,  Rua Zem Bertapelle, 230 – Regional Santa Felicidade (com abrangência para o Oeste da cidade e as Regionais CIC e Portão)

 

2 de outubro, segunda-feira

Audiência Pública

Horário: das 14h às 17h

Local: Salão de Atos Barigui – Parque Barigui

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